Palavras-chave
Legislações e Normativas
Governança Púbica
Integridade e Ética na Governança Pública
Como Citar
Resumo
Objetivo: Este estudo tem como objetivo analisar a integração entre integridade, ética e governança pública, identificando os desafios enfrentados e as práticas implementadas para fortalecer a credibilidade das instituições governamentais.
Método: A pesquisa adota uma abordagem qualitativa, com análise documental e entrevistas semiestruturadas realizadas com 10 secretários municipais de diferentes regiões de Minas Gerais. A metodologia visa compreender as perspectivas e experiências dos gestores públicos no enfrentamento da corrupção e na promoção da ética institucional.
Resultados: Os resultados indicam que a resistência à mudança, a interferência política e a falta de capacitação contínua dos servidores são desafios significativos para a implementação eficaz de práticas de integridade. Além disso, a transparência e a participação cidadã são vistas como fundamentais para o fortalecimento da governança pública.
Conclusão: A pesquisa conclui que, apesar de esforços significativos para promover a transparência e o controle, ainda há desafios substanciais para a integração plena da ética nas práticas administrativas. A melhoria contínua dos mecanismos de controle e a educação cívica são fundamentais para o fortalecimento da governança pública e a construção de uma sociedade mais justa e transparente.
Referências
Almeida, J. (2019). Ética e integridade na gestão pública: aspectos fundamentais para a promoção da transparência e do desenvolvimento socioeconômico. Revista Brasileira de Administração, 45(2), 287-305.
Almeida, R. S. (2019). Corrupção e Governança: Uma Análise Crítica das Práticas Públicas. Revista Brasileira de Administração Pública, 54(3), 345-367.
Araújo, J. P. (2018). Lei de Improbidade Administrativa e o combate à corrupção.
Revista de Direito Público, 45(3), 233-248.
Bardin, L. (2016). Análise de Conteúdo. Edições 70.
Brown, A. (2019). Ethical Governance and Integrity in Public Administration. Cambridge University Press.
Carvalho, A. (2019). Princípios fundamentais da governança pública. Editora Saraiva.
Carvalho, J. L. (2019). Governança Pública e Desenvolvimento Sustentável. Atlas.
Carvalho, L. S. (2020). Código de Ética Profissional do Servidor Público e sua aplicação na Administração Federal. Revista de Ética e Gestão Pública, 12(1), 109-123.
Carvalho, M. R. (2020). Capacitação e ética na administração pública: Um caminho para a integridade. Atlas.
Castro, L. M. (2020). Governança e Controle Interno: Fundamentos e Aplicações na Administração Pública. Editora Saraiva.
Costa, R. M. (2019). Aprimoramento dos mecanismos de controle na governança pública. Revista Brasileira de Administração Pública, 55(3), 367-385.
Creswell, J. W. (2014). Research Design: Qualitative, Quantitative, and Mixed Methods Approaches. Sage Publications.
Dias, J. (2019). Integridade e ética na governação: Perspetivas para um desenvolvimento sustentável. Revista de Estudos Políticos.
Dias, L. M. (2017). Cultura de Integridade e Ética na Administração Pública. Journal of Public Governance, 12(2), 78-95.
Dias, M. (2017). Ética e governança: desafios e perspectivas para a gestão pública.
Editora Atlas.
Fernandes, M. (2020). A Integridade na Gestão Pública: Desafios e Oportunidades.
Editora FGV.
Fiori, R. P. (2019). Constituição Federal e Ética na Governança Pública: Princípios e Aplicações. Revista de Direito Constitucional, 33(4), 221-237.
Fonseca, A. (2021). Corrupção e má gestão na administração pública: a importância da integridade e ética na prevenção e combate. Revista de Direito Administrativo, 35(3), 421-440.
Fonseca, J. R. (2021). Estratégias de Governança para a Promoção da Integridade. Public Management Review, 23(5), 603-620.
Gil, A. C. (2019). Métodos e técnicas de pesquisa social. Atlas.
Gonçalves, F. S. (2021). Capacitação e Ética na Gestão de Controle Interno. Revista de Administração Pública, 47(2), 159-174.
Jones, P. (2017). Public Sector Integrity: Principles and Practices. Routledge.
Leal, M. A. (2020). Integridade e Desenvolvimento Socioeconômico: O Papel da Governança Pública. Revista de Políticas Públicas, 58(1), 109-129.
Lima, A. C. (2018). Controle Interno e Cultura Organizacional: Desafios na Administração Pública. Revista de Gestão Pública, 40(3), 211-225.
Lima, C. F. (2021). Mecanismos de Controle e Avaliação na Administração Pública. Governança em Foco, 29(3), 201-219.
Meirelles, H. L. (2018). Direito Administrativo Brasileiro. Malheiros Editores.
Melo, A. G. (2018). Governança Pública e Controle Interno: Uma Perspectiva Contemporânea. Editora Atlas.
Mendes, R. (2019). Transparência e Responsabilidade: A Importância do Controle Interno. Revista de Contabilidade Pública, 25(1), 89-102.
Minayo, M. C. S. (2011). O desafio do conhecimento: Pesquisa qualitativa em saúde.
Hucitec.
Motta, P. R. (2020). Gestão Pública e Controle Social: Caminhos para a Eficiência. Editora FGV.
Oliveira, A. G. (2020). Governança Pública e a Importância da Ética. Journal of Public Administration, 38(1), 45-62.
Oliveira, F. M. (2017). A importância da integridade na governança pública. Saraiva.
Oliveira, F. M. (2018). Governança Pública e Integridade: Desafios e Perspectivas.
Editora Atlas.
Oliveira, M. A. (2019). Lei de Acesso à Informação: Transparência e controle social.
Revista Brasileira de Administração Pública, 54(4), 287-305.
Patton, M. Q. (2015). Qualitative Research & Evaluation Methods. Sage Publications.
Pereira, A. R. (2020). A Lei de Conflito de Interesses e a Prevenção de Desvios na Gestão Pública. Revista Brasileira de Administração Pública, 46(1), 78-95.
Richardson, R. J. (2017). Pesquisa social: métodos e técnicas. Atlas.
Santos, C. (2020). Integridade e ética na governança pública: caminhos para fortalecer as instituições. In Anais do Congresso Nacional de Gestão Pública, Brasília, p. 134-149.
Santos, R. C. (2017). Lei de Responsabilidade Fiscal: Uma análise crítica. Editora FGV.
Santos, R. C. (2017). Lei de Transparência e Accountability na Administração Pública.
Editora FGV.
Santos, T. R. (2020). Controle Externo: Auditorias e Fiscalizações na Administração Pública. Editora Fiocruz.
Scaff, F. B. (2017). Controle e Fiscalização na Administração Pública: Fundamentos e Práticas. Editora Saraiva.
Silva, M. R. (2017). Atuação Conjunta na Promoção da Transparência Governamental. Public Administration Quarterly, 34(4), 102-119.
Silva, M. R. (2018). Acesso à Informação e Participação Cidadã na Governança Pública.
Editora Contexto.
Silva, M. R. (2019). Ética e Governança: Impactos na Administração Pública. Editora Contexto.
Smith, J. (2018). Public Integrity and Trust in Government. Oxford University Press.
Souza, M. H. (2017). Auditoria Governamental: Prevenção de Irregularidades na Gestão Pública. Editora Atlas.
Triviños, A. N. S. (2011). Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. Atlas.
Valente, F. C. (2018). Equidade e Justiça Social na Gestão Pública. Editora Fiocruz.
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