um O Papel dos Institutos de GC no Desenvolvimento das Boas Práticas: Análise entre Brasil e Portugal
DOI:
https://doi.org/10.37497/jsim.v12.id161.2025%20Palavras-chave:
Governança corporativa, Boas práticas, Teoria da Agência, IBGC, IPCG, Teoria InstitucionalResumo
Objetivo: Este estudo investiga o papel dos institutos de governança corporativa (GC) no Brasil e em Portugal no desenvolvimento e promoção das boas práticas de governança. Especificamente, busca compreender como as configurações institucionais do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) e do Instituto Português de Corporate Governance (IPCG) diferem e como essas diferenças influenciam a adoção das práticas de governança.
Metodologia: Adotou-se uma abordagem qualitativa e descritiva, utilizando estudo de caso, com entrevistas em profundidade, análise documental e observação direta. Foram entrevistados atores-chave, incluindo fundadores e membros dos conselhos, e documentos oficiais foram analisados por meio de análise de conteúdo com apoio do software NVivo, focando nas categorias institucional e educacional.
Resultados: Os resultados mostram que o IBGC prioriza atividades educacionais, oferecendo ampla formação e publicações para fortalecer a capacidade de governança de empresas diversas, desde negócios familiares até grandes corporações listadas. Por outro lado, o IPCG desempenha um papel mais institucional, elaborando o código nacional de governança e supervisionando sua aplicação entre empresas listadas no modelo “pratique ou explique”. Embora ambos contribuam para o fortalecimento da governança corporativa, suas abordagens são moldadas por fatores institucionais, econômicos e culturais específicos de cada país.
Contribuição Teórica: O estudo reforça a relevância da teoria institucional ao demonstrar como práticas de governança são influenciadas por contextos locais. Além disso, amplia a compreensão sobre como os institutos influenciam o comportamento corporativo não apenas elaborando códigos, mas também atuando como educadores ou agentes institucionais.
Implicações Práticas: Gestores, investidores e formuladores de políticas podem usar esses insights para alinhar melhor as práticas de governança às realidades locais e projetar estratégias que aprimorem a efetividade e a confiança nos diferentes mercados.
Referências
Aguilera, R. V., & Desender, K. (2012). Methodological challenges in comparative corporate governance and strategic issues. Research methodology in strategy and management. Bingley (UK): Emerald Group Publishing Limited.
Andrade, A., & Rossetti, J. P. (2014). Governança Corporativa: fundamentos, desenvolvimento e tendências. São Paulo: Atlas.
Basu, A. K., Lal, R., Srinivasan, V., & Staelin, R. (1985). Salesforce compensation plans: An agency theoretic perspective. Marketing science, 4(4), 267-291. https://doi.org/10.1287/mksc.4.4.267
Berle, A., & Means, G. (1932). The modern corporation and private property (mac-millan, new york, ny).
Braga‐Alves, M. V., & Shastri, K. (2011). Corporate governance, valuation, and performance: evidence from a voluntary market reform in Brazil. Financial Management, 40(1), 139-157. https://doi.org/10.1111/j.1755-053X.2010.01137.x
Code, C. (1992). The financial aspects of corporate governance. London: The Committee on the Financial Aspects of Corporate Governance and Gee and Co. Ltd, 1(3).
Chen, J. (2019). Securities and Exchange Commission (SEC). Investopedia. Recuperado de https://www.investopedia.com/terms/s/sec.asp.
Coase, R. H. (1937). The Nature of the Firm. Economica, 4(16), 386-405.
Crisóstomo, V. L., & Girão, A. M. C. (2019). Análise do compliance das empresas brasileiras às boas práticas de governança corporativa. REVISTA AMBIENTE CONTÁBIL-Universidade Federal do Rio Grande do Norte-ISSN 2176-9036, 11(2), 40-64. https://doi.org/10.21680/2176-9036.2019v11n2ID16369
Cuomo, F., Mallin, C., & Zattoni, A. (2016). Corporate governance codes: A review and research agenda. Corporate governance: an international review, 24(3), 222-241.
de Araujo, M. G. G. V., & da Silva Sant'anna, L. (2022). A vinculação do conselho de administração ao acordo de acionistas e a governança corporativa. Scientia Iuris, 26(2), 44-65. https://doi.org/10.5433/2178-8189.2022v26n2p44-65
Demsetz, H., & Lehn, K. (1985). The structure of corporate ownership: Causes and consequences. Journal of political economy, 93(6), 1155-1177.
Edmondson, A. C., & McManus, S. E. (2007). Methodological fit in management field research. Academy of management review, 32(4), 1246-1264. https://doi.org/10.5465/amr.2007.26586086
Eisenhardt, K. M. (1989). Agency theory: An assessment and review. Academy of management review, 14(1), 57-74. https://doi.org/10.5465/amr.1989.4279003
EURONEXT (2019). EURONEXT Lisbon Markets. Recuperado de https://www.euronext.com/en/markets/lisbon.
Fama, E. F. (1980). Agency problems and the theory of the firm. Journal of political economy, 88(2), 288-307.
Godoy, A. A. (2005). Refletindo sobre critérios de qualidade na pesquisa qualitativa. Revista Eletrônica de Gestão Organizacional, 3 (2), 86-94.
Hart, J. M. (1997). Revolutionary Mexico: the coming and process of the Mexican Revolution. Univ of California Press.
IBGC Instituto Brasileiro de Governança Coorporativa (2023). Código das melhores práticas de governança corporativa. 6.ed. São Paulo: IBGC.
IPCG Instituto Português de Corporate Governance (2017). Protocolo Comissão do Mercado de Valores Mobiliários e Instituto Português de Corporate Governance. Recuperado de http://www.cmvm.pt/pt/CMVM/AcordosComOutrasEntidades/Documents/Protocolo%20CMVM%20IPCG.pdf.
IPCG Instituto Português de Corporate Governance (2018). Código de governo das sociedades. Recuperado de https://cgov.pt/images/ficheiros/2018/codigo_de_governo_das_sociedades_ipcg_vf.pdf.
IPCG Instituto Português de Corporate Governance (2018). Relatório de Gestão 2018. Recuperado de https://cgov.pt/images/ficheiros/2019/relat%C3%B3rio-de-gest%C3%A3o--contas-ipcg-2018.pdf.
Jensen, M. C., & Meckling, W. H. (2019). Theory of the firm: Managerial behavior, agency costs and ownership structure. In Corporate governance (pp. 77-132). Gower.
Kosnik, R. D. (1987). Greenmail: A study of board performance in corporate governance. Administrative science quarterly, 163-185. https://doi.org/10.2307/2393124
Lodi, J.B. (2000). Governança Corporativa: Governo da Empresa e o Conselho de Administração. 7ªed. Rio de Janeiro: Elsevier Editora.
Mitnick, B. M. (1992). The theory of agency and organizational analysis. The Ruffin Series in Business Ethics, 75-96.
Silva, E. C. (2012). Governança corporativa nas empresas. São Paulo: Atlas.
Silveira, A. D. M. (2004). Governança corporativa e estrutura de propriedade: determinantes e relação com o desempenho das empresas no Brasil. Tese de Doutourado, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de São Paulo, São Paulo.
Silveira, A. D. M. (2002). Governança corporativa, desempenho e valor da empresa no Brasil. Dissertação de Mestrado, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de São Paulo, São Paulo.
Silveira, A. M. (2010). Governança corporativa no Brasil e no mundo: teoria e prática. Rio de Janeiro: Elsevier Editora.
Tricker, R. I. (2015). Corporate governance: Principles, policies, and practices. Oxford University Press, USA.
TRIVIÑOS, A. N. S. Introdução á pesquisa em ciências sociais: À pesquisa qualitativa em educação. Reimpr. São Paulo: Atlas, 2008
Yin, R. K. (2001) Estudo de caso: planejamento e métodos. 2. ed. Porto Alegre: Bookman.
Vergara, S. C. (2016) Projetos e relatórios de pesquisa em administração. 16 ed. São Paulo: Atlas.
Zeckhauser, R. J. (1991). Principals and agents: The structure of business (p. 37). J. W. Pratt (Ed.). Boston, MA: Harvard Business School Press.

Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do texto na da revista;
O(s) autor(es) garantem que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
A revista não se responsabiliza pelas opiniões, idéias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
É reservado aos editores o direito de proceder a ajustes textuais e de adequação às normas da publicação.
Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Esta licença permite que outros remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho para fins não comerciais, e embora os novos trabalhos tenham de lhe atribuir o devido crédito e não possam ser usados para fins comerciais, os usuários não têm de licenciar esses trabalhos derivados sob os mesmos termos.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) emhttp://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html